Depois da vida, liberdade e saúde, o patrimônio constitui um dos mais importantes bens da vida. E não é incomum que o patrimônio particular venha a ser pretendido pelo Poder Público. E não é justo que um cidadão, que trabalhou duro por muitos anos, e que muitas vezes é proprietário de uma simples moradia, seja espoliado pelo governo.

Para isso nos preparamos e existimos, colocando à disposição toda a expertise construída há décadas no patrocínio de milhares de casos de desapropriação.

Somos especializados há mais de 25 anos na defesa de casos de utilidade pública e interesse social, envolvendo propriedades urbanas, comércio, indústrias, propriedades rurais, mineração etc., contra os seguintes entes públicos: União, Estados, Municípios, Autarquias, Empresas de Economia Mista e Concessionárias de Serviços Públicos, que realizaram a construção de Metrô, estradas, obras para implantação de equipamentos urbanos, ferrovias, conjuntos habitacionais populares, refinarias, oleoduto, gasoduto, aquedutos, represas, bem ainda a criação de unidades de conservação (parques e reservas ecológicas).

Para tanto, os advogados contam com uma equipe multidisciplinar nas áreas de pericias de engenharia civil, agronômica, de mineração, elétrica, florestal, geologia, contábil e financeira para auxiliar nas defesas visando o recebimento da mais ampla e justa indenização.

Essa experiência proporcionou ao sócio Marcelo Beserra a publicação de uma importante obra “Desapropriação no Direito Brasileiro”, Editora Forense, que é referência aos que estudam e militam nesse ramo do direito, na qual, dentre outros temas de nossa atuação, aborda:

• Propriedade e sua proteção à luz da Constituição Federal.
• Desapropriação e seus requisitos necessários para a expropriação.
• Defesa do expropriado e seus pressupostos legais.
• Justa indenização. Prévia avaliação. Da perícia com suas fases e complexidade no feito expropriatório. Apreciação de laudo judicial.
• Imissão provisória e definitiva na posse.
• Servidões administrativas.
• Perda de fundo de comércio e lucros cessantes etc.

• Especialistas em direito imobiliário, atuando em transações, tais como compra e venda, dação em pagamento, permuta, doação, conferência de bens etc;
• Possessórias.
• Usucapião.
• Adjudicação compulsória.
• Reintegração de posse.
• Direitos de Vizinhança.
• Memorial e Registro de incorporação.
• Convenção e regulamento interno de condomínio;
• Retificação de área;
• Unificação e desmembramento de títulos.
• Ação de despejo, renovatória e revisional.
• Contratos de locação para fins residenciais ou não comerciais.
• Operações imobiliárias envolvendo contrato na modalidade built to suit.

• Responsabilidade Civil
• Direito do Consumidor
• Indenização por Danos Materiais e Morais
• Elaboração e assessoria em Contratos, distratos e rescisões
• Cobrança de Dívidas e Recuperação de Créditos
• Obrigações em geral

• Consultoria e parecer em questões de Direito Ambiental.
• Acompanhamento de cliente junto aos Juizados Especiais e Varas Especializadas voltados para solução de litígios.
• Ações Civis Públicas.
• Ações populares.
• Ações indenizatórias por danos ambientais.
• Modificação de cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais de seu objeto.
• Revisão contratual em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas.
• Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental (TACA) perante o Ministério Público, secretarias estaduais e municipais e órgãos ambientais
• Parcerias com empresas especializadas técnicas que atuam na área de consultoria ambiental que congregam especialistas das mais diversas áreas da engenharia, biologia, geologia, medicina etc.

• Atuação perante os órgãos da administração direta ou indireta, incluindo quaisquer empresas ou autarquias públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas.
• Assessoria e defesa de empresas em procedimentos licitatórios.
• Patrocínio do contencioso administrativo e judicial em questões de Direito Público.
• Análise e elaboração de contratos administrativos.
• Elaboração de estudos e pareceres.

• Divórcio consensual e litigioso.
• Reconhecimento e dissolução de união estável.
• Doações e testamentos.
• Inventário e arrolamento de bens.
• Organização patrimonial e planejamento sucessório no plano empresarial, levando-se em conta seu reflexo no âmbito patrimonial e tributário.

• Assessoria na criação de sociedades.
• Blindagem patrimonial.
• Incorporação, fusão e cisão das sociedades.
• Dissolução e liquidação da sociedades.
• Mantemos parcerias com escritórios coligados nas áreas Trabalhista, Tributária, Empresarial, entre outras.